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Gabriel Barto
Publicações
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8
)
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Artigos (8)
Gabriel Barto
Artigo ·
há 6 anos
A mitigação do instituto da Impenhorabilidade do Salário. A possibilidade de penhora de parte do salário do Locatário inadimplente.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que determinou a penhora de 10% do salário do locatário inadimplente para saldar...
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Gabriel Barto
Artigo ·
há 6 anos
A modalidade contratual do mercado imobiliário: Built to suit. A resposta econômica para o mercado imobiliário em 2018?
Embora o mercado imobiliário brasileiro tenha sofrido inequívoca retração nos últimos anos, há um contrato que só cresce por aqui: built to suit. Emprestado dos EUA (daí o nome em inglês), o contrato...
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Gabriel Barto
Artigo ·
há 6 anos
A incumbência do Credor de retirar do registro de inadimplentes inscrição realizada após o integral e efetivo pagamento pelo devedor.
BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES Dever do credor de excluir o nome do devedor do cadastro de inadimplentes após ser paga a dívida Súmula 548-STJ: Incumbe ao credor a exclusão do registro...
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Gabriel Barto
Artigo ·
há 6 anos
A Arbitragem e Contratos de Consumo à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Será possível que o contrato de consumo preveja que os conflitos eventualmente surgidos serão resolvidos por arbitragem? É lícita a cláusula compromissória nos contratos de consumo? O que é uma...
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Gabriel Barto
Artigo ·
há 6 anos
A obrigatoriedade e responsabilidade do Estudo do Impacto Ambiental – EIA.
O objetivo do presente artigo é discorrer sobre a obrigatoriedade e responsabilidade do Estudo do Impacto Ambiental – EIA . O que significou um grande avanço na legislação brasileira em relação ao...
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Gabriel Barto
Artigo ·
há 6 anos
A responsabilidade do pagamento do Imposto sobre a propriedade territorial urbana - IPTU.
O pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é obrigação do Locador ou do Locatário? Na relação imobiliária e especificamente na relação locatícia existem várias...
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Gabriel Barto
Artigo ·
há 6 anos
Distrato - Aspectos para sua elaboração. Uma possível solução.
Nos últimos anos é notável a crise que assola o país e, que atinge de maneira exponencial o setor das incorporações e construções imobiliárias. O que define a mobilização de representantes dos órgãos...
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Gabriel Barto
Artigo ·
há 6 anos
Comentários sobre o Contrato de Locação por Temporada
COMENTÁRIOS SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA Após o início da alta temporada de férias, inicia-se a temporada de verão em várias regiões do país. Justamente nessa época as locações de...
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